PL que teve tramitação aprovada na Câmara equipara aborto após 22ª semana ao crime de homicídio simples, com pena máxima…
No entanto, durante o governo Michel Temer, foi editada um regulamento que congelava a autorização para graduações, o que gerou…
A verba de 2023 está distribuída em quatros ministérios, sendo a maior parte (R$ 676,7 milhões) concentrada no Ministério da…
A entrega do documento é uma das várias etapas já previstas no procedimento para que o Brasil seja incluído no…