Medida provisória regulamenta lei que retoma cobrança do imposto de importação para importações de até US$ 50. Tributo não incidirá…
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que, na Europa, os serviços financeiros…
Para médicos, os fumódromos não protegiam a população em geral e aumentavam os riscos para os fumantes que frequentavam esses…
No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que determina uma carga horária de 2,4 mil…
Briga começou após Disney se manifestar contra a polêmica lei 'Don´t Say Gay', do governador ultraconservador Ron DeSantis, que proíbe…
Contexto de embates entre o Congresso e o governo e o Congresso e o STF é citado em conversas de…
Qualquer tipo de agressão a crianças, seja física ou psicológica, pode ser considerada crime. De acordo com a Constituição Federal,…
A grande medida da reforma é a unificação de impostos sobre o consumo. O governo, neste momento, não quer diminuir…
Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar…
Em 2010, Governo Federal determinou acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado. Rede municipal, conforme o número de…