Medida provisória regulamenta lei que retoma cobrança do imposto de importação para importações de até US$ 50. Tributo não incidirá sobre remédios comprados por pessoas
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que, na Europa, os serviços financeiros são de fato isentos. Acrescentou
Para médicos, os fumódromos não protegiam a população em geral e aumentavam os riscos para os fumantes que frequentavam esses locais em restaurantes, bares, boates,
No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que determina uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos,
Briga começou após Disney se manifestar contra a polêmica lei ‘Don´t Say Gay’, do governador ultraconservador Ron DeSantis, que proíbe educação sexual nas escolas. DeSantis
Contexto de embates entre o Congresso e o governo e o Congresso e o STF é citado em conversas de ministros de cortes superiores. Jorge
Qualquer tipo de agressão a crianças, seja física ou psicológica, pode ser considerada crime. De acordo com a Constituição Federal, crianças e adolescentes têm direito
A grande medida da reforma é a unificação de impostos sobre o consumo. O governo, neste momento, não quer diminuir nem aumentar a carga tributária
Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do
Em 2010, Governo Federal determinou acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado. Rede municipal, conforme o número de matrículas, deveria ter 36.704 títulos
Medida provisória regulamenta lei que retoma cobrança do imposto de importação para importações de até US$ 50. Tributo não incidirá sobre remédios comprados por pessoas
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, observou que, na Europa, os serviços financeiros são de fato isentos. Acrescentou
Para médicos, os fumódromos não protegiam a população em geral e aumentavam os riscos para os fumantes que frequentavam esses locais em restaurantes, bares, boates,
No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que determina uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos,
Briga começou após Disney se manifestar contra a polêmica lei ‘Don´t Say Gay’, do governador ultraconservador Ron DeSantis, que proíbe educação sexual nas escolas. DeSantis
Contexto de embates entre o Congresso e o governo e o Congresso e o STF é citado em conversas de ministros de cortes superiores. Jorge
Qualquer tipo de agressão a crianças, seja física ou psicológica, pode ser considerada crime. De acordo com a Constituição Federal, crianças e adolescentes têm direito
A grande medida da reforma é a unificação de impostos sobre o consumo. O governo, neste momento, não quer diminuir nem aumentar a carga tributária
Nova divisão da carga horária segue o que já vinha sendo pedido pelo Ministério da Educação desde outubro. Se passar na Câmara, ainda precisará do
Em 2010, Governo Federal determinou acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado. Rede municipal, conforme o número de matrículas, deveria ter 36.704 títulos
