prescrever

Na véspera de prescrever ação, STF valida acordo entre PGR e deputado acusado de rachadinha | Política

Na ocasião, os ministros discutiram a possibilidade de se realizar o acordo de não persecução mesmo com o caso tendo…

2 anos ago

TCU muda entendimento, e 11% dos processos com possível ressarcimento aos cofres públicos devem prescrever | Economia

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) estima que 11% dos processos em tramitação na corte envolvendo casos de…

2 anos ago