STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar…
O Brasil descriminalizou a maconha para uso pessoal na quarta-feira, tornando o país de 203 milhões de habitantes o maior…
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo…
No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de…
Além disso, o critério da quantidade não será o único para verificar a condição de usuário. Isso porque, mesmo se…
Hunter Biden foi considerado culpado por acusações de porte de armaHunter Biden, filho do presidente, era considerado culpado em três…
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal…
Enquanto isso, a campanha ambiental ganhava força. Dias após a partida do navio, as autoridades turcas solicitaram aos seus homólogos…
Antecipação é facultativa para as operadoras. Leilão do 5G estabeleceu que obrigatoriedade para esses municípios só começa entre 2025 e…
A nova lei aprovada por Nova York na sequência da decisão expandiu amplamente quem pode obter uma licença para portar…