STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar em punição criminal, e sim
O Brasil descriminalizou a maconha para uso pessoal na quarta-feira, tornando o país de 203 milhões de habitantes o maior a tomar tal medida e
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na
No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação
Além disso, o critério da quantidade não será o único para verificar a condição de usuário. Isso porque, mesmo se a pessoa se encaixar nos
Hunter Biden foi considerado culpado por acusações de porte de arma Hunter Biden, filho do presidente, era considerado culpado em três acusações criminais de mentir
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade
Enquanto isso, a campanha ambiental ganhava força. Dias após a partida do navio, as autoridades turcas solicitaram aos seus homólogos brasileiros um novo inventário de
Antecipação é facultativa para as operadoras. Leilão do 5G estabeleceu que obrigatoriedade para esses municípios só começa entre 2025 e 2026, a depender do caso.
A nova lei aprovada por Nova York na sequência da decisão expandiu amplamente quem pode obter uma licença para portar uma arma, mas aumentou os
STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar em punição criminal, e sim
O Brasil descriminalizou a maconha para uso pessoal na quarta-feira, tornando o país de 203 milhões de habitantes o maior a tomar tal medida e
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo de uma avaliação que, na
No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação
Além disso, o critério da quantidade não será o único para verificar a condição de usuário. Isso porque, mesmo se a pessoa se encaixar nos
Hunter Biden foi considerado culpado por acusações de porte de arma Hunter Biden, filho do presidente, era considerado culpado em três acusações criminais de mentir
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade
Enquanto isso, a campanha ambiental ganhava força. Dias após a partida do navio, as autoridades turcas solicitaram aos seus homólogos brasileiros um novo inventário de
Antecipação é facultativa para as operadoras. Leilão do 5G estabeleceu que obrigatoriedade para esses municípios só começa entre 2025 e 2026, a depender do caso.
A nova lei aprovada por Nova York na sequência da decisão expandiu amplamente quem pode obter uma licença para portar uma arma, mas aumentou os
