Fachin não analisou o mérito do pedido de habeas Corpus. Ao fundamentar sua decisão, o ministro usou o entendimento do Supremo de que não cabe pedido de habeas corpus contra “decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação
Além da oitiva em 48 horas, o ministro também determinou em sua decisão que o Twitter apague a conta do ex-deputado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e que Marcos Cintra não publique, promova, replique ou compartilhe “ataques e notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa
“Os técnicos em finanças públicas entendem que, para abrir um crédito extraordinário da forma tradicional prevista na Constituição, como exceção ao teto de gastos, precisa-se justificar a urgência e imprevisibilidade. Como fazer isso para uma despesa continuada, como o Auxílio Brasil?”, indagou Ciro. Fonte
Além de montar o quebra-cabeças orçamentário, o presidente eleito também participará, nos próximos dias, da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, que começa neste domingo (6) em Sharm El Sheikh, no Egito. Sua agenda, porém, ainda não está fechada. Fonte
Em 2018, Jair Bolsonaro (PL) se elegeu presidente vencendo Fernando Haddad não só no total do país, mas também em São Paulo, onde o petista tinha sido prefeito. A diferença de votos entre os dois candidatos foi grande: Bolsonaro teve 60,38% dos votos da capital paulista, contra 39,62% de Haddad.
“Eram vários deles, não só dois ou três, pelo menos umas seis pessoas, inclusive moça gravando. Ou seja, tudo armado. Um circo armado para fazer eu perder a paciência e ir atrás dele. Quando eles me empurram, começo a correr atrás dele. E como sofri agressão, meu segurança pede para
O Estúdio i obteve a denúncia. O documento diz: “A secretária disse saber exatamente quem não votou no presidente, que essas pessoas pagarão pela Justiça divina, que Deus punirá a cada um que não souber ser fiel (…) A secretária reclamou da falta de lealdade de alguns da equipe, equiparou
“Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias, isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Outras manifestações vocês estão fazendo pelo país todo, em praças, faz parte. E, deixo claro, vocês estão se manifestando espontaneamente”, afirmou o próprio Bolsonaro no vídeo que postou no
De acordo com ele, a equipe da transição vai trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Amanhã [sexta-feira, 4], a Gleisi e o Mercadante vão lá fazer uma visita, e nós deveremos começar a partir de segunda-feira [7]”, disse Alckmin. Fonte
Não é o caso dos bloqueios em rodovias, segundo o presidente do conselho, Diego Alves. Para ele, os atos “ameaçam o direito de ir e vir, a segurança pública e a segurança nacional, inclusive expondo crianças e adolescentes a riscos de atropelamento, intervenção policial com bombas de gás e outros
