“Primeiro tem que ver como está a estrutura. Sei que a Dataprev saiu da Previdência, foi para o Ministério da Economia, e lá foi incluída no rol de privatizações. Com isso, não tem como melhorar o atendimento”, declarou Pimentel, no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde trabalham os grupos
Nilma foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2015, e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Também foi a primeira reitora negra de uma universidade pública
No voto apresentado por Moraes, o relator concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte
Segundo a Polícia Federal, a emissão do passaporte de emergência está mantida. Ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos
“Eu nunca vi a esquerda praticar 10% da violência que a extrema direita está fazendo no Brasil. Nunca vi. Então, eu acho importante a gente ter em conta que a gente derrotou o Bolsonaro, a gente ganhou as eleições, mas o radicalismo, a ignorância e o bolsonarismo ainda estão vivos
“Você tem uma situação em que o presidente eleito, ele ainda não é presidente da República, ele não se utiliza de voos do governo. E, sim, ele é uma pessoa física, eleita presidente, mas uma pessoa física, e ele, por conta disso, não tem qualquer regra que o impeça de
“Olha, eu posso, humildemente, dizer a vocês que, depois de 20 anos, chegou outra vez, a vez do Brasil voltar a ser campeão do mundo. Primeiro, porque algumas seleções importantes não estão bem. Segundo, porque um país que é tetracampeão não vai, que é a Itália. Terceiro, que o Cristiano
Assunto Relator Armas e desarmamento Marco Aurélio de Carvalho Milícias e crime organizado Wadih Damous Crimes ambientais e fronteiras Flávio Dino Consumidor, Fundo Direitos Difusos, Defesa da Concorrência Flávio Dino Execução Penal e FUNPEN Camila Nunes Dias Redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais e de crimes contra o patrimônio
Segundo ele, esses R$ 22,7 bilhões, para questões emergenciais, seriam suficientes para a compra de medicamentos,, inclusive contra AIDS, que estão faltando no Sistema Único de Saúde (SUS), além de vacinas (também contra Covid) e a realização de mutirões para atender à demanda reprimida pela pandemia – por meio de
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu. Fonte
