"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que…
O Ministério da Educação (MEC) constituiu Grupo de Trabalho, que tem caráter consultivo e propositivo, para realizar a análise dos…
Essa decisão do Google pode levar outras empresas a adotar políticas parecidas. O Facebook e o Instagram, controlados pela Meta,…
Questionado sobre os clientes da linha promocional com embarque em outras datas e os consumidores de outros segmentos, o sócio…
De acordo com ela, "atualmente, são registradas pelo Ministério da Saúde cerca de 5 mil obras inacabadas, a maior parte…
"Somando essa capacidade de processamento [dos aparelhos espalhados pelo país], tem um risco muito forte, consegue derrubar redes governamentais e…
O relator fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível lançar editais para a instalação de novos cursos em…
"O motorista, que era meu namorado, andava muito violento, ele estava bêbado, além de tudo, que já era uma constância,…
No entanto, durante o governo Michel Temer, foi editada um regulamento que congelava a autorização para graduações, o que gerou…
“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi…