"Embora 99,999% dos usuários do Telegram não tenham nada a ver com crimes, os 0,001% envolvidos em atividades ilícitas criam…
STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara,…
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo…
“Quando um ato de indisciplina acontece, ele, para além das questões de segurança, também pode causar danos físicos e também…
No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de…
1 de 4 Fernando Henrique Cardoso, Mora Guimarães, Luci Montoro, Franco Montoro, Lula e o cantor-compositor Jards Macalé participam de comício…
“Quando um ato de indisciplina acontece, ele, para além das questões de segurança, também pode causar danos físicos e também…
Ao longo da última semana, no entanto, diversas instituições deram sinalizações de que deixariam o movimento e aceitariam os termos…
A medida atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro, que hoje é representante da Agência Brasileira de Promoção de…