Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas; caberá à presidente do STF, Rosa Weber,…
"Em momento tão sensível da Democracia brasileira, em que atos antidemocráticos estão ocorrendo diuturnamente, com ocupação das imediações de prédios…
Dezenas de procuradores do Ministério Público Federal solicitam que o procurador-geral apure se o ex-presidente praticou incitação de crime após…
O pedido, obtido pela TV Globo, não cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a manifestação diz que vai…
"O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração…
"A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678,…
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes…
"Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura…
Deputada bolsonarista sacou uma arma, apontou para um homem e o perseguiu armada nos Jardins, área nobre de São Paulo,…
Procuradoria quer que Moraes reveja despacho ou leve caso a plenário. Segundo o MP, tema já consta em outras investigações,…