STF formou maioria para determinar que o porte de maconha para uso pessoal é ilegal, mas que não deve resultar…
O Brasil descriminalizou a maconha para uso pessoal na quarta-feira, tornando o país de 203 milhões de habitantes o maior…
Resumo da decisão tomada pela Corte será discutido pelos ministros. Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela…
A lei não define qual a quantidade de substância que separa o traficante do usuário, deixando a definição a cargo…
Um tribunal suíço considerou esta sexta-feira membros da família mais rica do Reino Unido culpados de exploração de trabalhadoras domésticas…
Barbara Gladstone, uma negociante de arte cuja capacidade de identificar talentos e de nutri-los a ajudou a construir uma das…
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (26) proíbe que juízes, promotores, procuradores e defensores públicos…
A Carta da Austrália é um boletim informativo semanal de nosso escritório na Austrália. Inscrever-se para obtê-lo por e-mail. Parado…
Da próxima vez que o filho de uma superestrela de um time de estrada visitar o Bronx, os Yankees fariam…
O garoto ainda disse que o Twitter suspendeu 30 contas que ele tinha na plataforma. 'Ações legais estão sendo tomadas…