No entanto, para o defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, que há 15 anos atua no Supremo Tribunal Federal…
Com condenações de policiais mantidas pelo STF, Tribunal de Justiça julgará também pedido da defesa para prisão domiciliar de réus.…
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Do ponto de vista do direito administrativo, Francisco Zardo, sócio da Dotti Advogados, mestre em Direito do Estado e doutorando…
ISTAMBUL - O Parlamento da Turquia aprovou uma nova legislação abrangente destinada a acabar com a desinformação, permitindo que o…
Juízes no Irã receberam instruções para se abster de proferir sentenças leves contra "os principais elementos dos distúrbios", segundo divulgou…
