Na decisão, o juiz, afirmou que, ainda que os suspeitos não tenham participado diretamente, "é absolutamente plausível a tese da…
"Dessa forma, ante a conclusão a que chegou o próprio órgão encarregado da persecução penal, forçoso é o acolhimento do…
Para o juiz, este argumento sobre a renda “não prospera igualmente, uma vez que se mostra prematura, pretensão à nulidade…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas…
A pedido do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo Bolsonaro não vai mais prorrogar a isenção de PIS…
“Embora o público mereça absolutamente o arrependimento da publicação por seus comentários perigosos, não estaríamos nessa situação se o The…
"Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura…
Embora haja relutância dentro da UE de 27 nações para uma maior expansão, a invasão da Ucrânia pela Rússia os…
O Kosovo é o último país dos Bálcãs ocidentais a se candidatar a aderir à União Europeia, depois de Bruxelas…
Liberação da faixa significa que a cidade já está apta a receber o sinal, mas não necessariamente a localidade terá…