PEC

Senado aprova PEC que prevê redução no IPTU para imóveis ecologicamente sustentáveis

Pelo texto, não será calculado IPTU sobre área com preservação de vegetação nativa. Além disso, PEC abre possibilidade de desconto…

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Com expectativa de aprovar PEC da Transição na Câmara, Lula se reúne com Lira em Brasília

Proposta já passou pelo Senado, e governo eleito busca aprovar texto na Câmara sem alterações. PEC eleva teto de gastos…

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Lira anexa PEC da Transição a proposta mais avançada para acelerar votação na Câmara | Política

Isso porque, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar tanto a admissibilidade (ou seja, checar…

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Lula diz acreditar que PEC da Transição não terá 'problema' na Câmara dos Deputados

Texto foi aprovado pelo Senado nesta semana e aguarda análise de Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL). Presidente eleito deu…

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PEC da Transição: Líder do governo Bolsonaro diz que Câmara deve debater redução do valor e do prazo

Ricardo Barros defende vigência da regra por apenas um ano e não dois, como pretende o governo eleito. Senado aprovou…

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Pacheco diz que julgamento do orçamento secreto e aprovação da PEC da Transição são 'coisas independentes'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que o julgamento do orçamento secreto e a aprovação…

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Veja como votaram os senadores na aprovação da PEC da Transição nos dois turnos

Texto que amplia o teto de gastos foi aprovado por 64 votos a 16. Proposta ainda tem que passar pelo…

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Senado conclui votação de PEC que muda teto de gastos para incluir Bolsa Família; texto vai à Câmara | Política

Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira,…

2 anos ago

Senado inicia sessão para votar PEC que aumenta o teto de gastos para pagar Bolsa Família | Política

Na mesa de negociações para a aprovação da PEC estão cargos no novo governo. O relator do texto, Alexandre Silveira,…

2 anos ago

Congresso avisa a equipe de Lula que derrubada de orçamento secreto pelo STF pode implodir PEC da Transição

Equipe do petista espera que Corte restrinja mecanismo, usado por Bolsonaro para conquistar apoio. Centrão estuda reação e argumenta que…

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