orçamento

Tebet e Planalto tentam tirar do papel, pela primeira vez, o orçamento participativo, bandeira histórica do PT

Ministra deve se reunir com Lula nesta quinta-feira para apresentar projeto, que não foi para a frente nas gestões petistas…

2 anos ago

‘Agenda positiva’ de Lula soma R$ 21,6 bi e amplia cobrança por compensações e regra fiscal | De olho no orçamento

O presidente Lula fez diversas críticas à autonomia do BC, à meta de inflação e ao atual patamar da taxa…

2 anos ago

Lula sanciona Orçamento de 2023 | Política

O orçamento de 2023 também já indicou como serão redistribuídos os R$ 19 bilhões que, antes, estavam destinados às emendas…

2 anos ago

Com baixo orçamento, Ana Moser diz que vai procurar Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para implementar políticas do Esporte | Política

"Eu acho que [ser a primeira mulher ministra] é um reconhecimento pelo trabalho nosso, das mulheres, acho que é uma…

2 anos ago

Valor das emendas impositivas triplica, e Congresso amplia poder sobre o Orçamento

Entre 2015 e 2013, emendas de execução obrigatória saltaram de R$ 9,7 bilhões para R$ 28,9 bilhões. Parlamentares aproveitaram fim…

2 anos ago

AGU pede esclarecimentos ao STF sobre alcance de decisão sobre orçamento secreto

Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já…

2 anos ago

Comissão de Orçamento aprova texto que autoriza Bolsa Família de R$ 600 e salário mínimo de R$ 1.320 | Política

Texto também traz autorização para pagamento de R$ 150 para crianças de até 6 anos, promessa de campanha de Lula,…

2 anos ago

Presidente da CMO diz que Orçamento só será votado após aprovação da PEC da Transição | Política

O relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já contempla a manutenção do benefício do Bolsa Família em R$ 600…

2 anos ago

Entenda a decisão do Supremo que considerou o orçamento secreto inconstitucional | Política

Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com…

2 anos ago

Após decisão do STF, Congresso articula tornar impositivos os recursos oriundos do Orçamento Secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem…

2 anos ago