municípios

Chuvas no RS: 69 dos 441 municípios em situação de calamidade solicitaram verba emergencial, diz ministro | Política

"A gente achou que isso facilitaria, e muito, que os prefeitos enviassem imediatamente, através do e-mail, o decreto de calamidade…

1 mês ago

Governo federal reconhece estado de calamidade em 265 municípios do Rio Grande do Sul | Política

"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há…

1 mês ago

Maioria dos municípios brasileiros está despreparada para eventos climáticos extremos, diz pesquisa

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que 2,4 mil prefeituras disseram não ter condições de lidar com desastres naturais.…

2 meses ago

Prefeito de SP apresenta a Lira projeto que dá a municípios poder de fiscalizar distribuidoras de energia

Atualmente, fiscalização dos serviços de energia cabe à Aneel. Proposta apresentada por Ricardo Nunes foi protocolada na Câmara por deputado…

2 meses ago

Governo veta projeto de lei que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas

Presidência alegou inconstitucionalidade da proposta, já que texto não previa origem dos recursos para a compra das vestimentas. Uniforme escolar…

10 meses ago

Anatel libera ativação do 5G em 102 municípios; veja quais

Ao todo, 1.712 municípios já podem ligar antenas da quinta geração de internet móvel; número representa 69,3% da população brasileira.…

11 meses ago

Municípios do PI mantêm escolas cívico-militares após fim de programa federal | Piauí

Em Picos, a 260 km de Teresina, segundo a secretaria de educação, na manhã desta quinta-feira (13) deve haver uma…

11 meses ago

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino | Educação

Importante destacar, ainda, que os Municípios são aqueles que aplicam, percentualmente, maior parte das receitas à Educação, em média 27%,…

1 ano ago

Lewandowski suspende aplicação de regras do TCU para distribuição de recursos a municípios | Política

"Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra…

1 ano ago

Piso salarial dos professores: entenda como funciona e se estados e municípios são obrigados a seguir reajuste | Educação

O receio por parte de prefeitos e governadores é que o pagamento desse valor supere a Lei de Responsabilidade Fiscal,…

1 ano ago