“A gente achou que isso facilitaria, e muito, que os prefeitos enviassem imediatamente, através do e-mail, o decreto de calamidade e o ofício pedindo ajuda. Não creio que, a essa altura do campeonato, esse recurso não seja importante”, afirmou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
“Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato, presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta que 2,4 mil prefeituras disseram não ter condições de lidar com desastres naturais. Moradores se movimentam nas águas do Rio Taquari em Encantado, no Rio Grande do Sul Diego Vara/Reuters A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos
Atualmente, fiscalização dos serviços de energia cabe à Aneel. Proposta apresentada por Ricardo Nunes foi protocolada na Câmara por deputado do MDB de São Paulo. Serviço prestado pela Enel-SP na capital do estado é alvo de críticas. Prefeito Ricardo Nunes (MDB) André Bueno/Rede Câmara O prefeito de São Paulo, Ricardo
Presidência alegou inconstitucionalidade da proposta, já que texto não previa origem dos recursos para a compra das vestimentas. Uniforme escolar de São Paulo Divulgação O governo federal vetou um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que previa que estados e municípios seriam obrigados a fornecer uniforme escolar a alunos
Ao todo, 1.712 municípios já podem ligar antenas da quinta geração de internet móvel; número representa 69,3% da população brasileira. Ativação depende das operadoras de telefonia. Antena representando a tecnologia 5G Reprodução/Christoph Scholz A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu liberar a faixa do 5G — quinta geração de internet
Em Picos, a 260 km de Teresina, segundo a secretaria de educação, na manhã desta quinta-feira (13) deve haver uma reunião que vai discutir a continuidade ou não do programa, mas que a probabilidade é de continuar o funcionamento do modelo com recursos municipais. Fonte
Importante destacar, ainda, que os Municípios são aqueles que aplicam, percentualmente, maior parte das receitas à Educação, em média 27%, enquanto que Estados aplicam, em média, 26%, segundo dados de 2020 (Siope). Além disso, enquanto o número de matrículas nas redes municipais cresceu entre 2017 e 2022, nas redes estaduais
“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada,
O receio por parte de prefeitos e governadores é que o pagamento desse valor supere a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas nosso entendimento é que isso não a contraria e, portanto, não pode gerar penalidade. Consequentemente, não justifica o receio de cumprir o reajuste. — Célio Müller, advogado especializado em
