A medida gerou resistência das companhias de tecnologia, especialmente Meta e Google. Em resposta, a empresa de Zuckerberg chegou a…
Segundo o órgão, também houve irregularidade em situações relacionadas à meia-entrada e não devolução da taxa de conveniência em casos…
Em novembro, órgão federal aplicou multa diária de R$ 150 mil contra a empresa por descumprir medida que determinou remoção…
Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma…
“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi…
As autoridades chinesas anunciaram uma multa de quase US$ 1 bilhão para a empresa de tecnologia financeira Ant Group na…
Empresa do ramo de telefonia recebeu duas multas, totalizando R$ 14.400, e uma advertência por descumprimento da Lei Geral de…
Polícia Ambiental constatou, nesta terça-feira (6), a supressão isolada de 420 árvores nativas em área comum na propriedade do homem,…
No cerne desta decisão está o uso de cláusulas contratuais padrão para mover dados da União Europeia para os EUA.…
O tribunal espanhol condenou Jade Jagger, filha do cantor Mick Jagger, do Rolling Stones, a pagar uma multa de 2,2…