Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro…
Segundo a decisão de Moraes, os benefícios previstos na colaboração premiada dependem da eficácia das informações prestadas, "uma vez que…
O presidente da OAB também criticou a decisão de o STF julgar pessoas que, como os casos dos ameaçadores de…
Segundo ele, ao pedir a prisão dos investigados, a PGR demonstra que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’…
As associações questionaram uma lei estadual do Amazonas e leis municipais de Águas Lindas (GO), Balneário Camboriú (SC), Belo Horizonte…
Justiça Federal encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal por entender que há conexões com ações antidemocráticas já investigadas pela…
Ministro deu as declarações na última sessão como presidente da Corte Eleitoral. Na próxima segunda-feira (3), Cármen Lúcia assumirá a…
Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. O…
Na nova decisão, Moraes explicou que, após a determinação da semana passada, chegaram ao tribunal relatos envolvendo profissionais de saúde…
“Além da educação, da prevenção e da preparação para o combate à utilização de inteligência artificial para propagar as fake…