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Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023. Filmado ao destruir relógio raro do século 17 no Palácio do Planalto é de Goiás, diz polícia Reprodução/TV Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Segundo a decisão de Moraes, os benefícios previstos na colaboração premiada dependem da eficácia das informações prestadas, “uma vez que trata-se de meio de obtenção de prova, a serem analisadas durante a instrução processual penal”. O ministro entende, entretanto, que isso não impede que, no presente momento, seja realizada, provisoriamente,
O presidente da OAB também criticou a decisão de o STF julgar pessoas que, como os casos dos ameaçadores de Moraes, não têm foro privilegiado. Na visão de Simonetti, o tribunal deveria se ater ao políticos e autoridades que, pela Constituição, devem ser julgados exclusivamente pela Corte, como presidente da
Segundo ele, ao pedir a prisão dos investigados, a PGR demonstra que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do
As associações questionaram uma lei estadual do Amazonas e leis municipais de Águas Lindas (GO), Balneário Camboriú (SC), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Boa Vista (RR), Ibirité (MG), Jundiaí (SP), Marituba, (PA), Muriaé (MG), Navegantes (SC), Novo Gama (GO), Petrópolis (RJ), Porto Alegre, (RS), Rondonópolis (MT), São Gonçalo (RJ) Uberlândia
Justiça Federal encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal por entender que há conexões com ações antidemocráticas já investigadas pela Corte. PGR também viu ligação com inquéritos que já tramitam no tribunal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (29) que deve tramitar no tribunal
Ministro deu as declarações na última sessão como presidente da Corte Eleitoral. Na próxima segunda-feira (3), Cármen Lúcia assumirá a função. Alexandre de Moraes Jornal Nacional/Reprodução O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, voltou nesta quarta-feira (29) a defender a regulamentação das redes sociais contra a disseminação de
Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão que o tornou inelegível seja analisada pelo Supremo Tribunal
Na nova decisão, Moraes explicou que, após a determinação da semana passada, chegaram ao tribunal relatos envolvendo profissionais de saúde suspensos e, também, envolvendo interrupção de programas de aborto legal em hospitais, com base na resolução. Fonte
“Além da educação, da prevenção e da preparação para o combate à utilização de inteligência artificial para propagar as fake news, as deepfakes, é importante também mecanismos administrativos, legislativos e judiciais para que nós possamos combater, de forma repressiva também, para que nós não deixemos que isso influencie nas eleições”,
