A medida atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro, que hoje é representante da Agência Brasileira de Promoção de…
Ordem foi da comissão eleitoral; eleições acontecem na sexta. A empresa, controlada por Elon Musk, afirmou que discorda das ordens…
Decisão atende a pedido de empresa brasileira de mesmo nome, que alega ser alvo de ataques e processos indevidos. Controladora…
Projeto Titan, que visava criar o veículo, começou dez anos atrás, quando existia mais otimismo sobre a venda de carros…
Material continha problemas graves, dentre eles, afirmava que a capital paulista tem praia e que a água pode transmitir Parkinson.…
Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento. Plataformas estavam exibindo conteúdo patrocinado…
"Aparentemente o site de pesquisa da ré não se limita a coletar e reproduzir, com fidedignidade, informações criadas por terceiro,…
Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser…
Empresas têm até 48 horas para excluírem conteúdos com promessa falsa de resgate de valores por uso do cartão de…
Esdras Jonatas dos Santos ficou conhecido após chorar durante desmobilização de acampamento em frente a quartel do Exército. Ele já…