Lewandowski disse que "examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem…
"Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra…
"Dessa forma, ante a conclusão a que chegou o próprio órgão encarregado da persecução penal, forçoso é o acolhimento do…
“É que o requerente responde a uma ação penal, em curso na Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, cujos…
Câmara e Senado aprovaram projeto com critérios para distribuição das chamadas emendas de relator. STF julga ações que contestam constitucionalidade…
Trabalho foi coordenado pelo ministro do STF, que presidiu etapa final do impeachment de Dilma em 2016. Esboço será levado…
Quando julgamento foi interrompido, 9 dos 11 ministros já haviam votado. 5 deles são contra o orçamento secreto e entendem…
Nascido no Rio de Janeiro em 1948, Lewandowski é professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Antes de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou para a Justiça do Pará o pedido de apuração das…