“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê
O novo texto – já em vigor – , que prevê novas punições foi sancionado na quarta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso,
Legislação proíbe construções cujos objetivos são afastar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas em situação de
1 de 1 Aloizio Mercadante, futuro presidente do BNDES, durante reunião de encerramento dos grupos de trabalho do governo de transição, realizada na tarde desta terça-feira
PARIS – A gigante francesa de laticínios Danone está sendo processada por três grupos ambientalistas que dizem que ela não conseguiu reduzir suficientemente sua pegada
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou
Nova ministra, Anielle Franco, vai assumir formalmente o cargo em solenidade na semana que vem. Número 2 da pasta será a advogada Roberta Eugênio. O
Associação de membros do MP questionou mudanças feitas em 2021. Trechos dificultavam punição de partidos e fundações por desvios e facilitavam extinção de processos, por
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados
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O novo texto – já em vigor – , que prevê novas punições foi sancionado na quarta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso,
Legislação proíbe construções cujos objetivos são afastar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas em situação de
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