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Gilmar Mendes vota para validar determinação de que novos cursos de Medicina particulares sigam exigência da Lei do Mais Médicos | Política

O relator fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível lançar editais para a instalação de novos cursos em…

1 ano ago

Governo veta projeto de lei que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas

Presidência alegou inconstitucionalidade da proposta, já que texto não previa origem dos recursos para a compra das vestimentas. Uniforme escolar…

1 ano ago

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas; veja o que pode mudar

Lei de 2012 determinava revisão das ações afirmativas até o ano passado. A proposta, que vai ao Senado, inclui quilombolas…

1 ano ago

Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral | Política

"A escola de tempo integral ela chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito há 20 anos atrás,…

1 ano ago

Lula sanciona lei que dá título definitivo de capital nacional do agroturismo a Venda Nova do Imigrante, no ES

Com cerca de 25 mil habitantes, Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Espírito Santo, se destaca pelo agroturismo…

1 ano ago

Putin assina uma nova lei dura contra pessoas trans na Rússia

A cirurgia de transição agora está proibida na Rússia e as pessoas trans estão sujeitas a uma série de outras…

1 ano ago

Dona do Google vai bloquear links de notícias de veículos canadenses após aprovação de lei

Além da Alphabet (Google), a controladora do Facebook e do Instagram já confirmou que vai impedir o acesso a conteúdo…

1 ano ago

Rede sem lei: no Discord, criminosos violentam e humilham meninas menores de idade

'Eles são sádicos e misóginos, têm avesso por mulheres', afirma delegado. Aplicativo permite que pessoas se comuniquem em transmissões ao…

1 ano ago

Lei de notícias on-line do Canadá tem como alvo o Facebook e o Google

O Parlamento canadense aprovou uma lei que exigirá que as empresas de tecnologia paguem aos meios de comunicação nacionais por…

1 ano ago

Facebook e Instagram vão impedir acesso a notícias no Canadá após aprovação de lei | Tecnologia

"Compartilhamos repetidamente que, para cumprir o Projeto de Lei C-18, que foi aprovado hoje no Parlamento, o conteúdo de veículos…

1 ano ago