Sancionada em 11 de abril, lei obriga que presos passem por teste para progredir de regime e amplia as situações…
Os consumidores habituaram-se à perspetiva de que os seus dados pessoais, como endereços de e-mail, contactos sociais, histórico de navegação…
Distribuição de prêmios com fins beneficentes precisa de autorização do Ministério da Fazenda e deve cumprir várias exigências. Sorteios identificados…
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada pela Presidência da República. O presidente…
O Tribunal Constitucional do Uganda confirmou na quarta-feira em grande parte uma lei anti-gay abrangente que o Presidente Yoweri Museveni…
A nova lei proíbe, por exemplo, tecnologias de reconhecimento facial, mas abre exceção para o uso pela polícia. Parlamento europeu…
Em 2010, Governo Federal determinou acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado. Rede municipal, conforme o número de…
Legislação impacta diretamente empresas como Apple, Google, Amazon, Meta, Microsoft, além do TikTok, e mudam suas atuações em território europeu.…
Ana Beatriz de Oliveira diz que decisão do MEC resultou em erros na classificação de candidatos às vagas de ampla…
“A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de…