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Presidente da Geórgia veta lei sobre influência estrangeira

A presidente Salome Zourabichvili, da Geórgia, disse no sábado que vetou um projeto de lei sobre a influência estrangeira que…

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Governo publica MP flexibilizando Lei de Licitações em casos de situação de calamidade pública

Texto prevê dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de obras, além de redução de prazos e processos…

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Moraes vota para invalidar pontos da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista

Moraes é relator de ação que questiona mudanças feitas pelo Congresso na lei, criada para punir irregularidades na gestão de…

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O que o projeto de lei da FAA significa para os viajantes

Reembolsos automáticos para interrupções significativas de voo, assentos familiares gratuitos e melhorias de acessibilidade.Esses estão entre os benefícios para os…

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Senado corre para aprovar projeto de lei para reautorizar a FAA e melhorar as viagens aéreas

O Senado corre contra o prazo de sexta-feira para aprovar legislação que reautorize a Administração Federal de Aviação num momento…

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TikTok processa o governo dos EUA após assinatura da lei que obriga a venda da companhia

Segundo as empresas, a lei viola a Constituição dos EUA, entre outros motivos, por entrar em conflito com as proteções…

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Israel, Gaza e a Lei sobre a Fome na Guerra

Em 19 de março, Volker turcoo chefe dos direitos humanos das Nações Unidas, disse em uma declaração oficial que as…

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Protestos aumentam na Geórgia por conta de projeto de lei de “interesses estrangeiros”

As forças de segurança entraram em confronto com manifestantes na capital da Geórgia na noite de quarta-feira, depois de o…

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Senado do Arizona aprova revogação de lei antiaborto de 1864 | Mundo

Agora, a revogação da lei, que permite o aborto apenas quando a vida da mãe está em risco, depende da…

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Câmara dos Deputados da Argentina aprova Lei de Bases de Milei, projeto mais enxuto de reformas econômicas | Mundo

Lucas Romero, da consultoria Synopsis, afirmou que, para Milei, é importante que a lei seja aprovada porque ele precisa demonstrar…

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