A decisão foi tomada no âmbito de ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo partido Rede Sustentabilidade em julho…
O governo federal usou uma exceção para autorizar, às vésperas do 2º turno das eleições de 2022, a nomeação de…
Até a manhã desta sexta-feira (30), 11 estados haviam decidido restringir a venda de bebidas alcoólicas – conhecida como Lei…
Após embate com o candidato do PTB, Padre Kelmon, durante o debate na TV Globo, Lula defendeu uma revisão na…
O candidato à Presidência da República Felipe D'Ávila (Novo) afirmou nesta sexta-feira (30), em entrevista após participar do debate na…
“Don’t Say 'Gay'” — “Não Fale ‘Gay’”, traduzido do inglês — é como ficou conhecida a lei que, desde o…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro,…