Contudo, nos bastidores, parlamentares avaliam que políticos do Centrão e do atual governo, que vão perder o mandato, se beneficiariam…
Segundo frente do empreendedorismo, o texto diminui custos para os contribuintes e gera segurança jurídica. Proposta cria comitê nacional para…
Na avaliação do FBSP, contudo, a redação acaba transformando as vagas em teto e não piso – o correto, segundo…
O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (14) a mudança aprovada pela Câmara na Lei das Estatais.…
Em um movimento relâmpago que ajuda tanto parlamentares quanto o governo eleito, a Câmara dos Deputados afrouxou a lei das…
Lei atual proíbe que dirigente de campanha política assuma cargo em estatais por três anos; texto derruba prazo para 90…
Texto proibiria instalação de estacas e pedras, por exemplo, para dificultar acesso de idosos e pessoas em situação de rua.…
A medida revoga uma lei de 1996 chamada Lei de Defesa do Casamento, que, entre outras atribuições, negava benefícios federais…
A União Europeia deu um passo mais perto de adotar uma lei de imposto de carbono inovadora que imporia um…
O governo também aponta que, de acordo com o novo código penal, crimes de sexo extraconjugal e coabitação só seriam…