"Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido…
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF…
O novo texto - já em vigor - , que prevê novas punições foi sancionado na quarta-feira (11), pelo presidente…
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro…
Legislação proíbe construções cujos objetivos são afastar pessoas do espaço público e dificultar o acesso de grupos como idosos, crianças…
1 de 1 Aloizio Mercadante, futuro presidente do BNDES, durante reunião de encerramento dos grupos de trabalho do governo de transição,…
PARIS – A gigante francesa de laticínios Danone está sendo processada por três grupos ambientalistas que dizem que ela não…
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a…
Nova ministra, Anielle Franco, vai assumir formalmente o cargo em solenidade na semana que vem. Número 2 da pasta será…
Associação de membros do MP questionou mudanças feitas em 2021. Trechos dificultavam punição de partidos e fundações por desvios e…