legislação

Governo é contra qualquer mudança na atual legislação do aborto, diz Padilha | Blog da Julia Duailibi

Líderes religiosos chegaram a procurar o governo em outras ocasiões para falar sobre aborto. De acordo com Padilha, pediam que…

10 meses ago

Eleições 2024: Brasil tem falhado em atualizar legislação contra fake news, dizem especialistas | Política

“A existência de um diálogo entre as instituições é uma experiência brasileira histórica. Nesse contexto, o TSE atua como uma…

1 ano ago

Legislação e altos custos de operação: entenda os desafios para a expansão da rede 5G no Brasil

Com velocidade de navegação até 100 vezes mais rápida do que o 4G, a rede 5G chegou ao Brasil há…

2 anos ago

Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo fazem campanha contra PL 490, que pode alterar legislação para demarcação de terras indígenas

Atores fizeram publicações nas redes sociais pedindo apoio para assinatura de petição contra o projeto de lei, que está na…

2 anos ago

Biden veta legislação que restabeleceria tarifas em alguns painéis solares

O presidente Biden vetou na terça-feira uma legislação que restabeleceria as tarifas sobre painéis solares de empresas chinesas no sudeste…

2 anos ago

Meta e Google defendem legislação brasileira sobre responsabilidade por conteúdo na internet

Em audiência pública, Supremo Tribunal Federal discute regras do Marco Civil da Internet, que é defendido pelas 'big techs'. Facebook,…

2 anos ago

Sunak bloqueia legislação escocesa que facilita a mudança de gênero

O primeiro-ministro Rishi Sunak, da Grã-Bretanha, agiu na segunda-feira para bloquear a legislação de reconhecimento de gênero aprovada recentemente pelo…

2 anos ago