legal

Julgamento de estupro na França renova pressão para revisar a definição legal de estupro

Gisèle Pelicot abriu mão do anonimato para tornar público o julgamento de seu ex-marido e dos 50 homens acusados ​​de…

6 meses ago

Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal | Política

Na nova decisão, Moraes explicou que, após a determinação da semana passada, chegaram ao tribunal relatos envolvendo profissionais de saúde…

10 meses ago

Mesmo com suspensão do STF, autor de norma do CFM contra procedimento em aborto legal defende resolução em CPI de SP | São Paulo

"Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações…

11 meses ago

Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal | Política

"Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações…

11 meses ago

Rua no Rio de Janeiro é eleita a 8ª mais legal do mundo por revista; veja a lista completa

Região é frequentada por quem gosta de reunir-se com amigos em bares e botecos em Botafogo. Rua Arnaldo Quintela, em…

1 ano ago

Comissão do Senado aprova marco legal dos games

Texto, que segue para análise do plenário, prevê incentivos fiscais e regularização do setor. Proposta também cria mecanismos de proteção…

1 ano ago

Bairro 'mais legal do mundo' fica em cidade que já deu nome a cartel de drogas, mas hoje é exemplo de desenvolvimento

Lista, divulgada pela 'Time Out', tem 40 bairros, mas nenhum brasileiro. Laureles, o primeiro do ranking em 2023, fica em…

1 ano ago

MEC descumpre prazo legal e só deve enviar novo Plano Nacional de Educação ao Congresso em 2024 | Política

O Ministério da Educação (MEC) constituiu Grupo de Trabalho, que tem caráter consultivo e propositivo, para realizar a análise dos…

2 anos ago

‘Exploradores urbanos’ e espiões acusados ​​se irritam no limbo legal na Albânia

Imagens impressionantes da decadência urbana, incluindo abrigos antiaéreos da era soviética cobertos de ervas daninhas e restos de fábricas em…

2 anos ago

Mulheres afegãs que lutaram com militares dos EUA buscam status de imigração legal

WASHINGTON - Antes de seu país e sua vida mudarem repentina e fundamentalmente em 2021, Mahnaz Akbari era a comandante…

2 anos ago