Decisão também obrigou autoridades locais a confiscar veículos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regras. Moraes voltou a citar…
Para se aproximar das vítimas, Renan Augusto Gomes dizia que era filho de alemães e tinha perdido os pais em…
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Sessão iniciou…
Como há outros itens na pauta do Supremo, Rosa Weber terá que decidir se passará o tema à frente. STF…
Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro dizem que mecanismo, criticado pela falta de transparência, fere a Constituição. Cabe a…
Com condenações de policiais mantidas pelo STF, Tribunal de Justiça julgará também pedido da defesa para prisão domiciliar de réus.…
Corte Eleitoral analisa o tema no plenário virtual ao longo deste sábado (22). Em decisão individual, ministra Maria Cláudia Bucchianeri…
Ao autorizar a operação, a ministra do STJ Laurita Vaz determinou o afastamento do cargo do governador de Alagoas, Paulo…