Um advogado que minimizou o erro de um documento legal foi condenado por desacato ao tribunal, em um sinal da…
Desde então, o magistrado diz que já foram plantadas quase 700 mudas em casas de bairros da capital. A ação…
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Leonardo Brant é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O jurista brasileiro Leonardo Nemer Caldeira…
MELBOURNE, Austrália - O julgamento de alto nível de um ex-funcionário do parlamento acusado de estuprar uma colega no Parlamento…
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