Durante o julgamento, os promotores argumentaram que, no incidente, Perry poderia ter simplesmente ter dirigido para longe, sem atirar. Testemunhas…
No entanto, para o defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, que há 15 anos atua no Supremo Tribunal Federal…
"O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração…
A defesa dos réus fez dois pedidos aos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.…
"A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678,…
Tradicionalmente, indulto perdoa penas de presos doentes ou em idade avançada. Neste ano, inclui agentes de segurança condenado por crimes…
“Ouvimos muitos disparos de metralhadoras, disparos e ações dos próprios policiais, pegando os estiletes dos egressos e matando a punhalada,…
Pelo decreto, o indulto será concedido aos agentes públicos que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública (policiais civis, militares,…