Na nova decisão, Moraes explicou que, após a determinação da semana passada, chegaram ao tribunal relatos envolvendo profissionais de saúde suspensos e, também, envolvendo interrupção de programas de aborto legal em hospitais, com base na resolução. Fonte
“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (…), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável
Usuários relataram nesta sexta-feira (31) dificuldades para acessar aplicativo móvel, fazer login e conseguir conexão com o servidor da rede social. Instagram @dole777 via Unsplash Usuários relataram dificuldades para acessar o Instagram na manhã desta sexta-feira (31). Por volta das 16h, a rede social afirmou que a falha havia sido
A decisão foi tomada no âmbito de ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo partido Rede Sustentabilidade em julho deste ano. Nos pedidos, os autores afirmam que a norma estadual fere a Constituição por retirar competências da União para elaborar leis sobre direito penal e processual penal, além de
