O relator fixou que, por demanda da sociedade civil, é possível lançar editais para a instalação de novos cursos em…
No entanto, durante o governo Michel Temer, foi editada um regulamento que congelava a autorização para graduações, o que gerou…
Na decisão anterior pelo corte, o ministro Gilmar Mendes confirmou entendimentos como o do Tribunal de Contas da União (TCU),…
Inquérito da Polícia Federal investigava a suposta doação de R$ 4 milhões, via caixa 2, de uma empreiteira para a…
Em junho, a defesa do vereador apresentou resposta preliminar no processo, na qual afirmou que “se trata de inoportuna provocação…
Ministro do STF afirmou que decreto tem objetivo de 'frear' flexibilização das normas. Para o magistrado, não há inconstitucionalidade nas…
Deputada perseguiu, com arma em punho, apoiador do presidente Lula pelas ruas de São Paulo. Tiro é ouvido durante confusão…
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputada Carla Zambelli…
Ministro do STF atendeu a pedido da PGR. Ele deu prazo de 48 horas para parlamentar entregar arma voluntariamente. Em…
"Queremos a PEC do Bolsa Família, ela é importante, porque traz outras soluções e privilegia a política, o parlamento, para…