Os ministros decidiram ainda que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento dos demais colegas, para evitar grave…
Para agilizar a aprovação do texto na CCJ e votá-lo no plenário nesta quarta-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) fixar critérios para o compartilhamento de dados de cidadãos…