Ao todo, em 2023, foram aplicadas 278 multas, o que representa 7% de todas as ações de fiscalização. As multas somaram R$ 72 milhões. Houve,
Atualmente, fiscalização dos serviços de energia cabe à Aneel. Proposta apresentada por Ricardo Nunes foi protocolada na Câmara por deputado do MDB de São Paulo.
Conhecida por PL do autocontrole, legislação ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Projeto de lei pode permitir que produtores
Ao todo, em 2023, foram aplicadas 278 multas, o que representa 7% de todas as ações de fiscalização. As multas somaram R$ 72 milhões. Houve,
Atualmente, fiscalização dos serviços de energia cabe à Aneel. Proposta apresentada por Ricardo Nunes foi protocolada na Câmara por deputado do MDB de São Paulo.
Conhecida por PL do autocontrole, legislação ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Projeto de lei pode permitir que produtores
