"O presidente [da Câmara, Arthur Lira] falou da Mesa, na semana passada, de que a pretensão dele é colocar para…
"Uma lei que não tem sanção não é uma lei, é uma recomendação, é um conselho. [...] O que prevemos…
Segundo Orlando Silva, proposta vai incorporar parte de legislação europeia aprovada em 2022. Medida pode ajudar no combate a conteúdos…
Essas são algumas das perguntas sobre fake news mais buscadas e com maior crescimento de procura no Google nos últimos…
Deputado Orlando Silva participou de audiência no STF sobre Marco Civil da Internet; mecanismo restringe debate ao filtrar conteúdo, diz.…
Esclarecemos de uma vez por todas o que é mito e o que é verdade em relação à alimentação úmida…
Francisco ainda destacou que "um julgamento deve ser o mais limpo possível, com tribunais de primeira classe, sem nenhum interesse…
Sugestão de projeto de atualização da Lei do Impeachment foi entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski ao presidente do Senado, Rodrigo…
Lula deu declaração em entrevista na qual anunciou cinco ministros do futuro governo. Segundo presidente eleito, Lei de Acesso e…
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e…