Acreditamos que a discussão sobre uma legislação que pode impactar a vida de milhões de brasileiros e empresas precisa ser…
União Europeia, por exemplo, criou recentemente uma série de obrigações inéditas às plataformas, como expor algoritmos a reguladores. O PL…
Parecer do deputado Orlando Silva propõe responsabilizar redes por danos causados por conteúdo postado por terceiros. Previsão na Câmara é…
"O presidente [da Câmara, Arthur Lira] falou da Mesa, na semana passada, de que a pretensão dele é colocar para…
"Uma lei que não tem sanção não é uma lei, é uma recomendação, é um conselho. [...] O que prevemos…
Segundo Orlando Silva, proposta vai incorporar parte de legislação europeia aprovada em 2022. Medida pode ajudar no combate a conteúdos…
Essas são algumas das perguntas sobre fake news mais buscadas e com maior crescimento de procura no Google nos últimos…
Deputado Orlando Silva participou de audiência no STF sobre Marco Civil da Internet; mecanismo restringe debate ao filtrar conteúdo, diz.…
Esclarecemos de uma vez por todas o que é mito e o que é verdade em relação à alimentação úmida…
Francisco ainda destacou que "um julgamento deve ser o mais limpo possível, com tribunais de primeira classe, sem nenhum interesse…