Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação do PSOL, que questionou o Plano Nacional de Educação, de 2014. Relator do…
“No exercício de sua competência nacional, a União editou a Lei de Diretrizes e Bases, cujo sentido engloba, segundo a…
Medida reforça pedido para elaboração de plano de proteção para terras onde vivem indígenas isolados. Último Tanaru, conhecido como ‘Índio…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) que o governo do Rio de Janeiro…
Fachin não analisou o mérito do pedido de habeas Corpus. Ao fundamentar sua decisão, o ministro usou o entendimento do…
A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20). Entre outros pontos, prevê que o tribunal pode determinar…
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