Entidades querem, por exemplo, que, se a desoneração realmente acabar, impostos decorrentes sejam cobrados após 90 dias. O ministro Cristiano…
Órgão é responsável por avaliar e fomentar cursos e bolsas de mestrado e doutorado. Segundo o MEC, o bloqueio atual…
Fundo está parado desde 2019, quando Bolsonaro suspendeu comitês; além disso, Alemanha e Noruega suspenderam repasses. Neste domingo (1º), Lula…
Conhecida por PL do autocontrole, legislação ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer. Projeto de…
Sindicatos dizem ser contra volta de obrigatoriedade da contribuição, mas defendem mudança na legislação para permitir que categorias decidam como…
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode…
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) diz que o governo "retirou todos…
Autoridades e entidades se manifestam neste domingo (23) sobre o episódio de resistência à prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson,…
A visitação aconteceu a convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Foram convidados candidatos e representantes das entidades…