"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que…
Advogado Hery Kattwinkel afirmou no STF: "Como diz 'O Pequeno Príncipe', "os fins justificam os meios". Frase não aparece no…
Gigantes de tecnologia, incluindo Apple, Meta e Google, se enquadram na Lei de Serviços Digitais. Norma exige mais transparência em…
Milton César Marcossem (PSD), vereador de Mendonça (SP), tentou homenagear um deputado ao formar uma palavra com cada letra do…
Matemático explica que chances aumentam 50% para quem apostar em todos os concursos - mas isso não é motivo para…
Dois anos depois, em 2015, a lei 13.234 foi promulgada para tornar obrigatório identificar, cadastrar e atender estudantes com estas…
"Nesse caso, é a pessoa que explora vulnerabilidades para o mal, para extorquir, difamar, para vazar informação confidencial, por exemplo",…
Companhias podem cobrar taxa extra se quantidade ou medidas das malas forem excedidas. Passageiros podem levar até 10 kg de…
A Inteligência Artificial é alimentada pelas criações de pessoas que, nem sempre, estão dispostas a ceder sua genialidade de graça.…
Secretaria de Educação decidiu não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério…