Ministro das Relações Institucionais afirmou que gastos já avaliados pelos órgãos competentes serão executados para ajudar a população. Governo estadual…
Entre 2015 e 2013, emendas de execução obrigatória saltaram de R$ 9,7 bilhões para R$ 28,9 bilhões. Parlamentares aproveitaram fim…
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) deu declaração após reunião com Lira e líderes. Decisão é tomada um dia após STF ter…
"[...] A preocupação do Congresso Nacional de se debruçar sobre a transparência das emendas de relator, estabelecendo critérios de proporcionalidade,…
Projeto já aprovado na Comissão Mista de Orçamento joga despesas deste ano para 2023 e, com isso, libera espaço no…
Medida precisa ser aprovada pelo próprio Congresso, autor das emendas, para ter eficácia. Parlamentares avaliam que proposta sequer será analisada…
Atualmente, a proposta de orçamento para 2023 contempla R$ 22,4 bilhões em investimentos, o menor valor em 14 anos. Wellington…
O texto prevê que as novas regras entram em vigor 180 dias após serem publicadas no "Diário Oficial da União",…