decretos

Lula diz que vai revogar decretos de Bolsonaro que ampliaram acesso a armas e munições

Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia citado 'revogaço' como possibilidade. Número de armas registradas por civis triplicou e…

2 anos ago

Lula deve começar revogando 11 dos 17 decretos de armas do governo Bolsonaro | Política

Na próxima semana, o futuro ministro da Justiça, Flavio Dino (PSB-MA), deve definir junto com a cúpula da transição, como…

2 anos ago

Cotado para Ministério da Justiça, Dino defende revogação de decretos de Bolsonaro sobre armas | Política

“Temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, decretos, portarias. Isso…

2 anos ago

Apesar da condenação internacional, Putin assina decretos declarando quatro regiões da Ucrânia parte da Rússia.

O presidente Vladimir V. Putin da Rússia assinou decretos na sexta-feira para declarar quatro regiões ucranianas como parte da Rússia,…

2 anos ago