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Senado vota decreto de intervenção federal na segurança do DF

Senado vota decreto de intervenção federal na segurança do DF Fonte

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Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

Decreto previa escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. Para especialistas, a…

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Lula assina decreto que retoma Fundo Amazônia e outras medidas ambientais | Política

Na ocasião, o plenário julgou uma ação em que partidos da oposição – PSB, PSOL, PT e Rede – alegaram…

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Lula assina decreto para alterar política de armas de Bolsonaro; veja principais pontos do texto

Fica proibido, por exemplo, transportar armas com munição dentro. Ministro da Justiça disse que texto é uma transição entre o…

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Bolsonaro edita decreto que renova concessão da TV Globo por mais 15 anos | Política

A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota na noite desta segunda-feira (20) na qual informa que o presidente…

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Vulcão Láscar: coluna de fumaça de 6.000 metros leva a decreto de alerta no Chile

O vulcão Láscar, localizado no norte do Chile, lançou para o céu uma coluna de cinzas vulcânicas e gases quentes…

2 anos ago

Jefferson desrespeitou decreto assinado por Bolsonaro que proíbe porte de granada em casa | Política

Um decreto de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), deixa claro que guardar granada em casa é proibido e…

2 anos ago

Supremo fixa critérios para decreto que regula compartilhamento de dados entre órgãos públicos | Política

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) fixar critérios para o compartilhamento de dados de cidadãos…

3 anos ago