Ministro tomou a decisão ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União Ibaneis Rocha…
Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já…
Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem…
Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em 'encontrar caminho'…
"Queremos a PEC do Bolsa Família, ela é importante, porque traz outras soluções e privilegia a política, o parlamento, para…
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste domingo (18), abre espaço para que…
Ainda conforme o partido, "construir a unidade não representa suprimir as diferenças". O PSOL afirma ter como foco as políticas…
Procuradoria quer que Moraes reveja despacho ou leve caso a plenário. Segundo o MP, tema já consta em outras investigações,…