decisão

Resistência em relação a ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pesou na decisão de Lula em mudar comando do Exército

Neste sábado, Lula demitiu o general Júlio César de Arruda do comando do Exército. Substituto é o general Tomás Miguel…

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Monark tem conta no Twitter retida por decisão judicial

Aviso de que conta de Monark no Twitter foi retida no Brasil Reprodução/Twitter O youtuber Monark teve a conta no…

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Volta de impostos sobre combustíveis está no radar da equipe econômica, mas decisão será de Lula, diz Haddad

Fazenda projeta volta da cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular a…

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STF começa a julgar decisão de Moraes sobre bloqueio de vias e invasão de prédios públicos

Decisão também obrigou autoridades locais a confiscar veículos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regras. Moraes voltou a citar…

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Confira a íntegra da decisão de Moraes que afastou Ibaneis do cargo de governador do DF por 90 dias

Ministro tomou a decisão ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União Ibaneis Rocha…

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AGU pede esclarecimentos ao STF sobre alcance de decisão sobre orçamento secreto

Em documento enviado à Corte, Advocacia questiona se trecho de decisão sobre orçamentos de 2021 e 2022 alcança emendas já…

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Entenda a decisão do Supremo que considerou o orçamento secreto inconstitucional | Política

Cinco ministros votaram entendendo que as emendas de relator poderiam continuar sendo distribuídas pelo relator do orçamento, desde que com…

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Após decisão do STF, Congresso articula tornar impositivos os recursos oriundos do Orçamento Secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as emendas de relator — conhecidas como Orçamento Secreto — inconstitucionais, parlamentares discutem…

2 anos ago

Após decisão do STF, Lira se reúne com líderes para discutir reflexos na votação da PEC da Transição

Parlamentares também buscam alternativas para redistribuir verbas do orçamento secreto, consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Após o Supremo Tribunal Federal (STF)…

2 anos ago

Decisão do STF sobre 'orçamento secreto' inaugura 'nova etapa' de relacionamento com o Congresso, diz Haddad

Supremo concluiu julgamento e decidiu que mecanismo não está de acordo com a Constituição. Futuro ministro falou em 'encontrar caminho'…

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