No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de…
Ivo de Almeida, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi juiz em 1992, quando foi responsável por corrigir…
Há mais de uma década, os executivos da Boeing tomaram uma decisão crucial: para acompanhar o principal rival da empresa,…
Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. O…
Para continuar livre, Câmara fica proibido de usar redes sociais, se comunicar com investigados e tem porte de arma cancelado.…
Sergei Shoigu, antigo aliado de Putin, estava havia 11 anos à frente da Defesa, a pasta mais importante do governo…
Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19). Caso específico a ser analisado é…
Justiça de São Paulo concedeu liminar que reverteu determinação que proibia a empresa de usar a marca no país. Medida…
Gabinete do magistrado fez pesquisa registrada em sentença no ChatGPT que, sem saber resposta, inventou precedentes e atribuiu ao STJ.…
"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que, de novembro a dezembro de 2022, disponibilizou um questionário…